Uma clínica de massagem facial e corporal de Florianópolis (SC) anunciava na internet a aplicação de botox, bioplastia, fios de sustentação e entre outros serviços. A clínica foi notificada,...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de revisão das cláusulas de contrato de financiamento habitacional celebrado entre um mutuário e a...
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acatou o recurso de uma das requeridas e negou o pedido dos autores para...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou inválida a declaração de vínculo de emprego de corretores de uma seguradora por auditor-fiscal do trabalho. Em maio de...
Na Copa do Mundo de 2022, os jogos da seleção brasileira serão transmitidos em dias úteis e em horário comercial, fazendo com que empresas e colaboradores pensem a respeito...
Sabemos que o vocabulário jurídico utilizado na formalização de contratos pode tornar a leitura cansativa e deixar a interpretação um pouco confusa para muita gente, ocasionando aquela verdadeira “assinatura...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de credores rejeitar a proposta de alienação de ativo, o juiz da falência poderá autorizar...
Mesmo que a empresa esteja inativa, o empresário deve cumprir a burocracia vigente para não ficar comprometida nos órgãos fiscalizadores e, eventualmente, ver a sua dívida fiscal crescer com...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que na recuperação judicial a penhora de veículos pertencentes à empresa para garantir o pagamento de multa...
Os eleitores que foram nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais, e os demais requisitados para auxílio nos trabalhos na eleição, serão dispensados do serviço, e terão...