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Uma campanha nas redes sociais impulsionou uma dis

Uma campanha nas redes sociais impulsionou uma discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere o fim da escala 6x1 e propõe que o limite de 44 horas semanais seja reduzido para 36 horas, sem alterar a carga máxima diária de oito horas. Com isso, o Brasil poderia adotar o modelo de quatro dias de trabalho e três dias de descanso.

A PEC enfrenta críticas de entidades empresariais por possíveis impactos econômicos, mas alcançou a quantidade mínima de assinaturas necessárias para iniciar a tramitação na Câmara dos Deputados.

Para adquirir força de lei, o projeto precisa ser aprovado nas comissões e, posteriormente, no plenário da Câmara em dois turnos, com o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados.

A medida ainda deve tramitar no Senado e ser aprovada em dois turnos com votação favorável de 49 senadores. Caso o texto passe por qualquer alteração, a proposta precisará retornar à Câmara dos Deputados para uma nova votação.

E você, o que acha dessa proposta? Ela traria, na sua opinião, mais benefícios ou prejuízos para a economia do país?

#PEC #jornadadetrabalho #advogadoemjaragua #jaraguadosul

O Novembro Azul é uma campanha global de conscien

O Novembro Azul é uma campanha global de conscientização, dedicada à saúde do homem, especialmente focada na prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. Esta iniciativa busca quebrar preconceitos, incentivando os homens a cuidarem de sua saúde com a mesma dedicação que têm em suas vidas profissionais.

Vale lembrar que, o câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais comum entre homens. Quando diagnosticado precocemente, as chances de cura são de aproximadamente 90%, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA).

Infelizmente, muitos homens ainda evitam buscar ajuda médica por preconceitos ou receios, deixando de lado exames essenciais para a prevenção.

🩺 Quando consultar um urologista?

A Sociedade Brasileira de Urologia recomenda que homens a partir dos 50 anos realizem consultas anuais com um urologista. No entanto, para aqueles com histórico familiar ou que sejam afrodescendentes, a recomendação é iniciar aos 45 anos.

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#novembroazul #CRSAdvogados #coisadehomem #saúdedohomem #jaraguádosul

Na Coelho Ramos & Silva Advogados, acreditamos que

Na Coelho Ramos & Silva Advogados, acreditamos que a experiência faz toda a diferença. Por isso, adotamos a metodologia "Senior Hands On", que garante que nossos advogados mais experientes liderem e participem ativamente dos processos, oferecendo uma abordagem prática e personalizada para cada cliente. 🤝

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Um homem foi sentenciado a devolver R$ 1.316,35, q

Um homem foi sentenciado a devolver R$ 1.316,35, que recebeu por engano via PIX. O caso foi julgado no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

O autor, proprietário de uma creche, afirmou que fez a transferência equivocada em 6 de junho de 2024 para a conta do réu, que não era o destinatário pretendido.

Após perceber o erro, o autor contatou o réu pelo WhatsApp, que confirmou sua identidade, mas não deu mais respostas sobre a devolução do dinheiro. Sem retorno, o autor acionou a Justiça para reaver o valor. O réu não apresentou defesa nem compareceu à audiência presidida pela juíza Maria José França Ribeiro, resultando em sua revelia.

Os documentos anexados ao processo confirmaram a transferência para o réu, que não negou ter recebido o valor nem provou que o dinheiro era devido. Assim, a juíza determinou a necessidade de restituição do montante.

Em sua decisão, a juíza concluiu que a reclamação do autor estava bem fundamentada, com provas suficientes para julgar procedente o pedido de devolução dos R$ 1.316,35. | Fonte: TJ Maranhão

#justiça #pixdevolvido #pix #advogadoemjaragua #jaraguadosul

O titular de um seguro de vida – que não tinha

O titular de um seguro de vida – que não tinha cônjuge, pais vivos ou filhos – faleceu em um acidente de trânsito junto com a sua irmã, que tinha dois filhos. Como o contrato de seguro não indicava beneficiários, a seguradora pagou a indenização integralmente para a única irmã viva do segurado, sua herdeira colateral.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, decidiu que, nessa situação, os filhos da irmã falecida devem receber a parte do seguro que caberia a ela, caso estivesse viva.

Para o tribunal, o fato de ter havido morte simultânea (ou presumivelmente simultânea) não impede esse direito dos filhos. Com a decisão, o STJ afastou a possibilidade de pagamento da indenização securitária apenas à irmã viva do titular do seguro.

#seguro #segurodevida #herdeiro #herança #jaraguadosul #advogadoemjaragua

Segundo pesquisa da consultoria PwC, 75% das empre

Segundo pesquisa da consultoria PwC, 75% das empresas familiares no Brasil fecham após serem sucedidas pelos herdeiros, um dado preocupante em um universo em que 90% das empresas têm perfil familiar no Brasil, segundo pesquisa do #IBGE. Além disso, apenas 7 em cada 100 empresas chegam à terceira geração.

A ausência de um planejamento sucessório bem estruturado pode acarretar perda de competitividade, além de possíveis conflitos familiares que colocam em risco tanto a estabilidade da organização quanto o futuro das próximas gerações.

Embora não exista uma regra definida sobre o momento ideal para iniciar o processo de sucessão, o ideal é que o fundador se planeje com antecedência para esse momento, buscando uma transição tranquila para aproveitar sua nova rotina, o que geralmente acontece entre os 55 e 65 anos.

E você, empresário, já tinha pensado neste assunto antes?

#planejamentosucessorio #jaraguadosul #advogadoemjaragua #advogadoemjaraguadosul

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