É possível aumentar pensão mesmo sem a melhora das finanças do pai? Sim. Isso ocorre porque o aumento do valor da pensão alimentícia não depende da melhora das finanças...
O governo federal anunciou na última segunda-feira (05/06) o início do programa temporário de redução de preço dos automóveis e de incentivo à renovação da frota de caminhões e...
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste fim de semana, que o governo Federal vai lançar o programa “Voa, Brasil”, que prevê redução de preços de...
Saiba quais são os seis documentos que não podem ser exigidos pelo empregador na contratação Segundo a Lei nº 9.029/1995, é proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e...
Câmara aprova anulação de débitos inscritos em dívida ativa com base em dispositivo inconstitucional
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 81/11, que declara nulos todos os débitos tributários inscritos na dívida ativa...
A Receita Federal publicou, em outubro, uma Instrução Normativa que regulamenta o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e restringe a aplicação dos seus benefícios a...
Na Copa do Mundo de 2022, os jogos da seleção brasileira serão transmitidos em dias úteis e em horário comercial, fazendo com que empresas e colaboradores pensem a respeito...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que na recuperação judicial a penhora de veículos pertencentes à empresa para garantir o pagamento de multa...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes de veículos e autopeças das...
Desde o último dia 16, a propaganda eleitoral já está liberada para ir ao ar. Nas eleições deste ano, os mais de 156 milhões de eleitores irão eleger candidatos...